Desconsideração da personalidade jurídica

Explica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem d...

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Main Author: Carvalho Neto, Inacio de
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: Juruá 2011
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