A defensoria pública e o acesso à justiça penal

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921.8:343.1(81) S729d STJ00087843

Main Author: Souza, Fábio Luís Mariani de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Núria Fabris 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-390522017-06-20 A defensoria pública e o acesso à justiça penal Souza, Fábio Luís Mariani de Defensoria pública, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direito de defesa (processo civil), Brasil Direito de defesa (processo penal) Assistência judiciária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.921.8:343.1(81) S729d STJ00087843 2011-06-29T21:05:47Z 2011-06-29T21:05:47Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39052 pt_BR Núria Fabris
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Souza, Fábio Luís Mariani de
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
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