Juizados especiais fazendários

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.919.3(81) S729j STJ00087910

Main Author: Souza, Marcia Cristina Xavier de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Forense 2011
Subjects:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]
Brasil. [Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Juizado especial cível, Brasil
Fazenda pública, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Juizado especial federal cível, Brasil
Juizado especial cível, legislação, Brasil
Competência legislativa, Brasil
Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
Igualdade civil
Igualdade (direito constitucional)
Isonomia
Princípio da igualdade
Princípio da isonomia
Juizado especial civil
Online Access:
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.919.3(81) S729j STJ00087910

Similar Items