Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) : gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção

Analisa o regime jurídico-regulatório que delineia o campo de atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha para exploração e produção de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Traça...

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Main Author: Prisco, Alex Vasconcellos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
PPP
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-391062017-06-20 Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) : gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção Prisco, Alex Vasconcellos Indústria petrolífera, Brasil Produto petroquímico, Brasil Petróleo, exploração, Brasil Gás natural, exploração, Brasil Parceria público-privada (PPP), aspectos jurídicos, Brasil Gás de petróleo Petróleo, indústria PPP Parceria público-privada Óleo cru Analisa o regime jurídico-regulatório que delineia o campo de atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha para exploração e produção de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Traça um panorama dos aspectos essenciais desse marco regulatório petrolífero, com destaque para os motivadores de criação da PPSA, seus objetivos e sua atividade como gestora dos contratos de partilha. Enfoca alguns aspectos jurídico-institucionais da parceria empresarial firmada entre Estado e iniciativa privada no setor upstream de petróleo e gás, abordando aspectos ligados à governança dos empreendimentos e à distribuição dos riscos entre as empresas participantes da associação consorcial. 2011-07-04T11:00:46Z 2011-07-04T11:00:46Z 2011-04 Artigo PRISCO, Alex Vasconcellos. Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 34, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39106>. Acesso em: 14 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39106 pt_BR Revista de direito público da economia
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Prisco, Alex Vasconcellos
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) : gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
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