Supremacia da norma constitucional

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Diniz, Maria Helena
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-391462018-10-10 Supremacia da norma constitucional Diniz, Maria Helena Norma constitucional Eficácia da lei Constituição Direito constitucional Crimes indígenas Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o motivo da norma constitucional ser suprema. Apresenta que a Constituição deve manifestar a emergência das forças políticas ou sociais dentro da sociedade, sendo politicamente decorrente de uma decisão política fundamental identificando-se com o conteúdo político-social, considerado como ideal. 2011-07-04T16:01:31Z 2011-07-04T16:01:31Z 2006 Capítulo de livro Norma constitucional e seus efeitos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 14-17. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39146 pt_BR Restricted access
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