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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direitos fundamentais, democracia e cidadania: estudos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7 D598fm STJ00088054

Saved in:
Main Author: Cordeiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Ministério Público do Estado do Maranhão 2011
Subjects:
Ely, John Hart, crítica e interpretação
Alexy, Robert, crítica e interpretação
Dworkin, Ronald, crítica e interpretação
Maranhão. Ministério Público, competência
Direitos humanos, coletânea, Brasil
Direitos humanos, coletânea
Direitos e garantias individuais, Brasil
Controle da constitucionalidade, Maranhão
Direito de família, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Pena, Brasil
Interpretação da constituição
Garantias fundamentais
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Recurso de inconstitucionalidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Pena (direito penal)
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39210

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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