Controle de constitucionalidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81)(079) A447c STJ00089552 3.ed.

Main Author: Almeida, Vânia Hack de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Verbo Jurídico 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-392352018-10-10 Controle de constitucionalidade Almeida, Vânia Hack de Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Ação de descumprimento de preceito fundamental Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81)(079) A447c STJ00089552 3.ed. 2011-07-05T20:09:49Z 2011-07-05T20:09:49Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39235 pt_BR Verbo Jurídico
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Almeida, Vânia Hack de
Controle de constitucionalidade
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