A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Authors: Bahia, Claudio José Amaral, Panhozzi, Aline
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-39351
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-393512018-10-10 A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal Bahia, Claudio José Amaral Panhozzi, Aline Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Aborto, aspectos jurídicos, Brasil Parto, aspectos jurídicos, Brasil Crime contra a vida, aspectos constitucionais, Brasil Anencefalia Abortamento Gravidez Interrupção voluntária da gravidez Feto sem cérebro Ação de descumprimento de preceito fundamental Direito à existência ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a possibilidade de se interromper a vida do feto quando esta não apresenta clinicamente a menor condição de viabilidade e dignidade, no intuito de preservar-se a saúde física e mental da respectiva gestante e de sua família. É inegável que tão difícil situação acaba por colocar, lado a lado, o conflito de interesses entre duas vidas, cuja solução passa, inequivocamente, pela interpretação do ordenamento jurídico brasileiro. 2011-07-08T20:36:24Z 2011-07-08T20:36:24Z 2006-01 Artigo BAHIA, Claudio José Amaral; PANHOZZI, Aline. A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal. Revista dos Tribunais, v. 95, n. 843, p. 416-441, jan. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39351 pt_BR Restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil
Parto, aspectos jurídicos, Brasil
Crime contra a vida, aspectos constitucionais, Brasil
Anencefalia
Abortamento
Gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Feto sem cérebro
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Direito à existência
spellingShingle Direito à vida, aspectos constitucionais, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil
Parto, aspectos jurídicos, Brasil
Crime contra a vida, aspectos constitucionais, Brasil
Anencefalia
Abortamento
Gravidez
Interrupção voluntária da gravidez
Feto sem cérebro
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Direito à existência
Bahia, Claudio José Amaral
Panhozzi, Aline
A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
description ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Bahia, Claudio José Amaral
Panhozzi, Aline
title A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
title_short A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
title_full A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
title_fullStr A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
title_full_unstemmed A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
title_sort adpf e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39351
_version_ 1673239390063689728
score 12,506806