Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088549 342.737(81) C235d (2010)

Main Author: Canuto, Elza Maria Alves
Format: Livro
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-395402017-05-22STJCanuto, Elza Maria Alves2011-07-18T18:38:09Z2011-07-18T18:38:09Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39540Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088549 342.737(81) C235d (2010)Apresentado originalmente como tese da autora (doutorado -- Universidade Federal de Uberlândia, 2008).Inclui, em apêndice, Favelas cadastradas pela CUFA.FórumLivroDireito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humanaPortuguêsBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]Direito à moradia, BrasilFunção social da propriedade, BrasilPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
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Canuto, Elza Maria Alves
Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana
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