Servidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionado

Trata-se de parecer.

Main Authors: Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José de, Mata, Maris Stela Seabra da, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Servidor público, Brasil
Cargo de confiança, Brasil
Férias remuneradas, pagamento, Brasil
Parecer, Brasil
Agente público
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-395782017-06-20 Servidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionado Castro, José Nilo de Oliveira, Adilson José de Mata, Maris Stela Seabra da Vieira, Virginia Kirchmeyer Servidor público, Brasil Cargo de confiança, Brasil Férias remuneradas, pagamento, Brasil Parecer, Brasil Agente público Trata-se de parecer. Trata-se de parecer acerca de servidor efetivo que ocupou cargo em comissão por determinado período. Questiona de que maneira o setor de pessoal deverá calcular a sua remuneração de férias tendo em vista que irá gozar o período aquisitivo da data em que estava nomeado como diretor de departamento. 2011-07-19T13:35:04Z 2011-07-19T13:35:04Z 2007-07 Artigo CASTRO, José Nilo de et al. Servidor efetivo ocupante de cargo comissionado. Período aquisitivo. Exoneração. Retorno ao cargo efetivo. Gozo de férias anteriormente adquiridas. Pagamento relativo ao cargo comissionado. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 25, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39578>. Acesso em: 28 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39578 pt_BR Revista brasileira de direito municipal
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Oliveira, Adilson José de
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