Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Concessão e permissão de prest...
  • Holdings

Concessão e permissão de prestação de serviços públicos. Serviço de limpeza urbana. Posicionamento doutrinário e dos tribunais de justiça. Possibilidade

Trata-se de parecer.

Saved in:
Main Authors: Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Lino, Graziela de Castro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Concessão de serviços públicos, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Limpeza pública, Brasil
Terceirização, Brasil
Licitação, Brasil
Parecer
Limpeza urbana
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Permissão de serviço público
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39585

Similar Items

  • Limpeza Urbana. Remuneração mediante tarifa. Ilegalidade. Legitimidade do município para cobrar taxa apenas da coleta e remoção do lixo domiciliar. Cobrança conjunta da tarifa de água e esgoto com a taxa de coleta domiciliar de lixo. Impossibilidade
    by: Castro, José Nilo de
    Published: (2011)
  • Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais
    by: Madeira, José Maria Pinheiro, et al.
    Published: (2010)
  • Concessão de serviços públicos de limpeza urbana
    by: Justen Filho, Marçal, et al.
    Published: (2010)
  • Taxa de coleta de lixo domiciliar. Serviço específico e divisível. Contribuição para o custeio da iluminação pública. Art. 149-A da CR/88. Lançamento de tais tributos por meio da guia de recolhimento do IPTU. Possibilidade. Princípio da anterioridade nonagesimal
    by: Castro, José Nilo de, et al.
    Published: (2011)
  • A nova lei de concessões de serviços públicos
    by: Costa, Flávio Dino de Castro e
    Published: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...