A reforma do judiciário e o novo cenário para o direito internacional privado no Brasil
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Main Author: | Assumpção, Antônio. A. F. |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-397512017-06-20 A reforma do judiciário e o novo cenário para o direito internacional privado no Brasil Assumpção, Antônio. A. F. Reforma judiciária, Brasil Carta rogatória, Brasil Sentença estrangeira, Brasil Homologação de sentença estrangeira Sentença judicial estrangeira Sentença judiciaria estrangeira Rogatória ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que a Emenda Constitucional n. 45 alterou o cenário do sistema jurídico institucional brasileiro. Apresenta que dentre as inúmeras mudanças, uma atraiu peculiar atenção, a permuta de competência das mais altas cortes nacionais na concessão de exequatur às cartas e na homologação de sentença estrangeira. 2011-07-25T15:49:31Z 2011-07-25T15:49:31Z 2005-06 Artigo ASSUMPÇÃO, Antônio. A. F. A reforma do judiciário e o novo cenário para o direito internacional privado no Brasil. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 63, p. 391-393, abr./ jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39751 pt_BR Restricted access |
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