Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Melo, Nehemias Domingos de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-397622017-06-20 Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil Melo, Nehemias Domingos de Abandono intelectual, decisão judicial, Brasil Dano moral, jurisprudência, Brasil Legislação de menores, Brasil Relações familiares, responsabilidade civil, Brasil Guarda dos filhos, Brasil Dano moral ou material Criança, legislação Menor, legislação ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Informa que o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão do abandono moral, tendo surgido algumas decisões condenando pais que, independentemente de terem se desincumbido do ônus alimentar, faltam com o dever de assistência moral aos filhos na medida que se fizeram ausentes, não prestaram assistência efetiva e amorosa durante o desenvolvimento da criança. 2011-07-25T15:59:09Z 2011-07-25T15:59:09Z 2005-04 Artigo MELO, Nehemias Domingos de. Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil. Revista de Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 6, n. 34, p. 31-37, mar./abr. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39762 pt_BR Restricted access
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Melo, Nehemias Domingos de
Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil
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