Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Theodoro Júnior, Humberto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-397712017-06-20 Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil Theodoro Júnior, Humberto Reforma judiciária, aspectos jurídicos, Brasil Tribunal supremo, competência, alteração, Brasil Efeito vinculante, Brasil Devido processo legal, Brasil Emenda constitucional n. 45 Emenda à constituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 realizou a reforma do Poder Judiciário. Explica que em seu texto encontram-se regras institucionais pertinentes à organização dos órgãos judiciários e à disciplina a que se sujeitam seus agentes. Aborda as modificações na competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2011-07-25T16:08:07Z 2011-07-25T16:08:07Z 2005-06 Artigo THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005. Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39771 pt_BR Restricted access
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