Controle de constitucionalidade das medidas provisórias

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085477 340.135 R672c (2010)

Main Author: Rocha Neto, Alcimor
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-39919
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-399192017-06-20 Controle de constitucionalidade das medidas provisórias Rocha Neto, Alcimor Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Medida provisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Medida provisória, jurisprudência, Brasil Medida provisória, direito comparado, Espanha, Itália Constituição, interpretação Interpretação constitucional Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085477 340.135 R672c (2010) 2011-07-26T22:19:11Z 2011-07-26T22:19:11Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39919 pt_BR Lumen Juris
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Medida provisória, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Medida provisória, jurisprudência, Brasil
Medida provisória, direito comparado, Espanha, Itália
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Recurso de inconstitucionalidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Medida provisória, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Medida provisória, jurisprudência, Brasil
Medida provisória, direito comparado, Espanha, Itália
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Recurso de inconstitucionalidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Rocha Neto, Alcimor
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085477 340.135 R672c (2010)
format Sumário de livro
author Rocha Neto, Alcimor
title Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
title_short Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
title_full Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
title_fullStr Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
title_full_unstemmed Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
title_sort controle de constitucionalidade das medidas provisórias
publisher Lumen Juris
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39919
_version_ 1673236122149322752
score 12,4060135