Lacunas, meios de integração e antinomias : uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel

Analisa a problemática envolvendo as lacunas na lei e suas respectivas formas de colmatação, além da questão das antinomias, sem perder de vista os princípios da socialidade, eticidade e operabilidade, que regem o Código Civil de 2002.

Main Author: Pereira, Tarlei Lemos
Format: Preprint
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-400942017-06-20 Lacunas, meios de integração e antinomias : uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel Pereira, Tarlei Lemos Antinomia, Brasil Lacuna do direito, Brasil Lacuna da lei Analisa a problemática envolvendo as lacunas na lei e suas respectivas formas de colmatação, além da questão das antinomias, sem perder de vista os princípios da socialidade, eticidade e operabilidade, que regem o Código Civil de 2002. 2011-07-29T19:51:15Z 2011-07-29T19:51:15Z 2011 Preprint PEREIRA, Tarlei Lemos. Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel. [S.l.], 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40094>. Acesso em: 28 jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40094 pt_BR open access
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Lacuna do direito, Brasil
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