A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências

Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo.

Main Author: Holliday, Gustavo Calmon
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-40284
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-402842017-05-22STJHolliday, Gustavo Calmon2011-08-05T21:32:16Z2011-08-05T21:32:16Z2011-05http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo.ArtigoA constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequênciasPortuguêsProposta de emenda à constituição, BrasilRevisão constitucional, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilBrasil. [Constituição (1988)], alteraçãoConstituição, revisãoCarta constitucionalLei maiorMagna cartaInteresse público
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Proposta de emenda à constituição, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)], alteração
Constituição, revisão
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
spellingShingle Proposta de emenda à constituição, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)], alteração
Constituição, revisão
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Holliday, Gustavo Calmon
A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
description Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo.
format Artigo
author Holliday, Gustavo Calmon
author_sort Holliday, Gustavo Calmon
title A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
title_short A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
title_full A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
title_fullStr A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
title_full_unstemmed A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
title_sort constitucionalização do direito no brasil, o excesso de emendas e as suas consequências
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284
_version_ 1572566959374991360
score 12,045263