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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo: (o exemplo privilegiado da aplicação da pena)

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087947 343:241(81) C331pa (2010)

Saved in:
Main Author: Carvalho, Salo de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2011
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Sanção penal, Brasil
Pena, Brasil
Punição, Brasil
Prisão, Brasil
Persecução penal, Brasil
Ministério público, poderes e atribuições, Brasil
Investigação criminal, Brasil
Prisão provisória, Brasil
Circunstância atenuante, Brasil
Circunstância agravante, Brasil
Confissão (processo penal), Brasil
Reforma penal, Brasil
Reforma processual penal, Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
Agravante (direito penal)
Atenuante (direito penal)
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Sanção (direito penal)
Pena (direito penal)
Perseguição penal
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40329

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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