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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Da inimputabilidade penal : em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089498 343.225(81) S586i (2011)

Saved in:
Main Author: Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Livraria do Advogado 2011
Subjects:
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Responsabilidade penal, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Tipo penal, Brasil
Doente mental, responsabilidade penal, Brasil
Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil
Menor, responsabilidade penal, Brasil
Alcoólatra, responsabilidade penal, Brasil
Toxicomania (direito penal), Brasil
Psicopatologia, Brasil
Medida de segurança, Brasil
Infanticídio, Brasil
Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
Medida de defesa
Insano
Louco
Psicopata
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Criança atípica
Criança atrasada
Criança deficiente
Deficiente mental
Excepcional
Portador de necessidade mentais
Online Access:
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Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40383

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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