Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido

Analisa acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que se discutiu a possibilidade de o juiz adotar posturas ativas no caso concreto que envolve concessão de tutela antecipada, sem requerimento da parte interessada. No acórdão questiona-se a extensão do denominado ativismo judicial,...

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Main Author: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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