Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089329 342.4 C957a (2011)
Main Author: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
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Format: | Sumário de livro |
Language: | Português |
Published: |
Malheiros
2011
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Subjects: | |
Online Access: |
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089329 342.4 C957a (2011) |
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