Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089730 342.732(81) G633d (2011)

Main Authors: Gomes Junior, Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio
Format: Livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-404892017-05-22STJGomes Junior, Luiz ManoelChueiri, Miriam Fecchio2011-08-18T17:56:22Z2011-08-18T17:56:22Z2011http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40489Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089730 342.732(81) G633d (2011)Revista dos TribunaisLivroDireito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967PortuguêsBrasil. [Lei de imprensa (1967)]Brasil. [Código de processo civil (1973)]Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaBrasil. [Constituição (1988)]Direito à informação, BrasilLiberdade de imprensa, BrasilLiberdade de expressão, BrasilLiberdade de informação, BrasilDireito de resposta e retificação, BrasilReparação do dano (direito civil), BrasilIndenização (direito civil), BrasilDano moral, BrasilCrime contra a honra, BrasilBrasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967]Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Reparação civilDireito de acesso à informaçãoDireito de informaçãoInformação ao público
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Gomes Junior, Luiz Manoel
Chueiri, Miriam Fecchio
Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967
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