O permanente dilema da relativização da coisa julgada

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-405612017-06-20 O permanente dilema da relativização da coisa julgada Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Jurisdição, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata dos fatores que envolvem as relações entre o processo civil e a Constituição e a necessidade prática da aplicação de alguns preceitos da teoria geral do processo e da interferência da Constituição nas noções de jurisdição, ação e processo. 2011-08-19T17:46:16Z 2011-08-19T17:46:16Z 2007-09 Artigo LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. O permanente dilema da relativização da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), São Paulo, n. 52, p. 29-43, jul. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40561 pt_BR Restricted access
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Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
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