Serviços públicos e tributação

Trata da tributação aplicada à prestação de serviços públicos. Comenta sobre a real necessidade da aplicabilidade de tais tributos sobre os serviços públicos, ainda realizados por empresas privadas. Apresenta a questão da imunidade tributária de obras e serviços públicos, além de apresentar a distin...

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Main Author: Machado, Hugo de Brito
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-405842017-06-20 Serviços públicos e tributação Machado, Hugo de Brito Serviços públicos, impostos, Brasil Energia elétrica, impostos, Brasil Imunidade tributária, Brasil Tributação, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Trata da tributação aplicada à prestação de serviços públicos. Comenta sobre a real necessidade da aplicabilidade de tais tributos sobre os serviços públicos, ainda realizados por empresas privadas. Apresenta a questão da imunidade tributária de obras e serviços públicos, além de apresentar a distinção entre os mesmos. 2011-08-22T12:17:40Z 2011-08-22T12:17:40Z 2005-06 Artigo MACHADO, Hugo de Brito. Serviços públicos e tributação. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 32, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584>. Acesso em: 15 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40584 pt_BR Interesse público
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Machado, Hugo de Brito
Serviços públicos e tributação
description Trata da tributação aplicada à prestação de serviços públicos. Comenta sobre a real necessidade da aplicabilidade de tais tributos sobre os serviços públicos, ainda realizados por empresas privadas. Apresenta a questão da imunidade tributária de obras e serviços públicos, além de apresentar a distinção entre os mesmos.
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