ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Authors: Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-405952017-06-20 ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Hugo de Brito Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, parecer, Maranhão Recurso extraordinário, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária do ICMS e o preço final, analisando o recurso extraordinário e seu não-cabimento. 2011-08-22T14:30:27Z 2011-08-22T14:30:27Z 2001-10 Artigo MACHADO, Hugo de Brito & MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ICMS: a substituição tributária e o preço final – recurso extraordinário – não-cabimento. Revista dialética de direito tributário, n. 73, p. 144-158, out. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40595 pt_BR Restricted access
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