Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-40717
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-407172017-05-22STJMélega, Luiz Henrique Cavalcanti2011-08-23T19:50:46Z2011-08-23T19:50:46Z1999http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40717ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS. Protocolo ICMS.ArtigoImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMSPortuguêsRestricted accessImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), BrasilObrigação tributária, BrasilSubstituição tributária, BrasilObrigação (direito tributário)Obrigação fiscal
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
spellingShingle Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil
Obrigação tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
description ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
author_sort Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
title Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
title_short Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
title_full Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
title_fullStr Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
title_full_unstemmed Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS
title_sort imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : icms; protocolos icms
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40717
_version_ 1572566979161620480
score 12,076287