Medidas cautelares pessoais: prisão e liberdade provisória: de acordo com a reforma do novo Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090433 343.82(81) C172m 2.ed. (2011)
| Main Author: | Câmara, Luiz Antonio |
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| Format: | Sumário de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Juruá
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-407442017-06-20 Medidas cautelares pessoais: prisão e liberdade provisória: de acordo com a reforma do novo Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011 Câmara, Luiz Antonio Brasil. [Código de processo penal (1941)] Prisão, Brasil Prisão, legislação, Brasil Liberdade provisória, Brasil Medida cautelar, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Reforma processual penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade sob caução Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090433 343.82(81) C172m 2.ed. (2011) 2011-08-24T18:46:04Z 2011-08-24T18:46:04Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40744 pt_BR Juruá |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Prisão, Brasil Prisão, legislação, Brasil Liberdade provisória, Brasil Medida cautelar, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Reforma processual penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade sob caução |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Prisão, Brasil Prisão, legislação, Brasil Liberdade provisória, Brasil Medida cautelar, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Reforma processual penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade sob caução Câmara, Luiz Antonio Medidas cautelares pessoais: prisão e liberdade provisória: de acordo com a reforma do novo Código de Processo Penal Lei 12.403, de 04.05.2011 |
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090433 343.82(81) C172m 2.ed. (2011) |
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