O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Leite, Roberto Basilone
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-40907
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-409072018-10-10 O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz Leite, Roberto Basilone Tribunal, jurisprudência, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Hermenêutica, história Fontes do direito, análise comparativa Súmula vinculante, Brasil Princípio do juiz natural Direito, fontes Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, fazendo uma breve digressão sobre o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. Aborda aspectos das fontes do direito, como a hermenêutica jurídica, a Civil law e common Law, a função da jurisprudência e a natureza jurídica da súmula, comparando diversos países. Trata da proposta da emenda constitucional que visa garantir a súmula vinculante no Brasil. 2011-08-26T18:16:58Z 2011-08-26T18:16:58Z 2002-01 Artigo LEITE, Roberto Basilone. O direito dos tribunais: papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz. Revista LTR Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 66, n. 01, p.24-40, jan. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40907 pt_BR Restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tribunal, jurisprudência, Brasil
Súmula, natureza jurídica, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Hermenêutica, história
Fontes do direito, análise comparativa
Súmula vinculante, Brasil
Princípio do juiz natural
Direito, fontes
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
spellingShingle Tribunal, jurisprudência, Brasil
Súmula, natureza jurídica, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Hermenêutica, história
Fontes do direito, análise comparativa
Súmula vinculante, Brasil
Princípio do juiz natural
Direito, fontes
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Leite, Roberto Basilone
O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Leite, Roberto Basilone
title O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
title_short O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
title_full O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
title_fullStr O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
title_full_unstemmed O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
title_sort o direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40907
_version_ 1673239402988437504
score 12,490782