O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico

Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico....

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Main Author: Alves, José Carlos Moreira
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-409562018-10-10 O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico Alves, José Carlos Moreira Brasil. [Código Civil (1916)] Brasil. [Código Civil (2002)] Ato jurídico, Brasil Negócio jurídico Direito civil (direito romano) Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Assunto jurídico Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico. 2011-08-26T20:36:05Z 2011-08-26T20:36:05Z 2003 Capítulo de livro FRANCILLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (coord.). O Novo Código civil: Estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003. p. 116-128. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40956 pt_BR Restricted access
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Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Assunto jurídico
Alves, José Carlos Moreira
O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
description Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico.
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