O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Main Author: | Alves, José Carlos Moreira |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-409562017-05-22STJAlves, José Carlos Moreira2011-08-26T20:36:05Z2011-08-26T20:36:05Z2003http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40956ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Examina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico.LivroO novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídicoPortuguêsRestricted accessBrasil. [Código Civil (1916)]Brasil. [Código Civil (2002)]Ato jurídico, BrasilNegócio jurídico, BrasilDireito civil (direito romano)Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Assunto jurídico |
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