Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Observações sobre a desconside...
  • Holdings

Observações sobre a desconsideração da personalidade jurídica perante o direito tributário

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Saved in:
Main Author: Oliveira, Ricardo Mariz de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Desconsideração da personalidade jurídica, natureza fiscal, Brasil
Pessoa jurídica, natureza fiscal, Brasil
Código de processo civil, Brasil
Liberdade de associação, Brasil
Direito civil, Brasil
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41049

Similar Items

  • A desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no Brasil = The disregard of legal personality: from origin to current sense in Brazil
    by: Correia, Luís Alberto Ribeiro
    Published: (2017)
  • Desconsideração da personalidade jurídica
    by: Gomes, José Jairo
    Published: (2011)
  • Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos gerais e processuais do instituto
    by: Barretto, Leonardo Lumack do Monte
    Published: (2011)
  • A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
    by: Souza, Hamilton Dias de, et al.
    Published: (2011)
  • O instituto da desconsideração da personalidade jurídica nos processos de licitações públicas
    by: Assis, Carlos Eduardo Araujo de, et al.
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...