Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author:	Santos, Alódio Moledo dos
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2011
Subjects:	Brasil. [Código civil (2002)] Alimentos (direito de família), Brasil Pensão alimentícia, Brasil Extinção das obrigações, Brasil Credor, direitos e deveres, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Obrigação alimentar Pensão alimentar
Online Access:

Similar Items

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2014)

Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural issues about grandparent’s alimony: the possibility of imprisonment for civil debt and the impacts of the Summary Statement nº. 596 on the formation of the passive pole of the actions
by: Bohrer, Bethânia Valentim
Published: (2019)

Ação de alimentos e prisão civil
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

A cobrança dos alimentos no novo CPC = The maintenance claim in the new Civil Procedure Code
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2016)

Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo CPC
by: Chaves, Marianna
Published: (2016)

A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
by: Pereira, Mônani Menine
Published: (2015)

Os alimentos no novo Código Civil
by: Cahali, Francisco José
Published: (2013)

Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC
by: Dellore, Luiz, et al.
Published: (2018)

Alimentos: doutrina e jurisprudência
by: Louzada, Ana Maria Gonçalves
Published: (2009)

As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação: avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) = The new forms of coercion to compel the alimony debtor to satisfy his obligation: advances implemented by jurisprudence and incorpored by the New Civil Procedure Code (Law nº 13.105/2015)
by: Oliveira, Leonardo Alves de
Published: (2016)

Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos: aspectos polêmicos
by: Marques, Wilson
Published: (2014)

A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença
by: Hertel, Daniel Roberto
Published: (2015)

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
by: Pereira, Sérgio Gischkow
Published: (2010)

Alimentos: teoria e prática
by: Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de
Published: (2011)

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2008)

Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/2008
by: Freitas, Douglas Phillips
Published: (2015)

A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015 = Support execution established by deed: a solution introduced by the Code of Civil Procedure of 2015
by: Cardoso, Fabiana Domingues
Published: (2018)

A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso
by: Calmon, Rafael
Published: (2018)

O regime da prisão civil no Código de Processo Civil de 2015 = La detención en el Código de Procedimiento Civil de 2015
by: Fernandez Junior, Enio Duarte, et al.
Published: (2016)

Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores
by: Cyrillo, Denise C., et al.
Published: (2016)

Da execução de alimentos e prisão do devedor
by: Assis, Araken de
Published: (2012)

Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
by: Lima, Marcellus Polastri, et al.
Published: (2016)

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2013)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
by: Beneti, Sidnei Agostinho
Published: (2010)

O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
by: Germano, José Luiz
Published: (2014)

Alimentos: revisão e exoneração: doutrina, jurisprudência, prática processual
by: Oliveira, J. F. Basílio de
Published: (2010)

Da indignidade do credor de alimentos [Jurisprudência comentada]
by: Delgado, Mário Luiz, et al.
Published: (2016)

Ministério Público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos = Resolutive Prosecution Office and dynamization of the burden of proof in regard to economic/financial capacity of support debtors
by: Cambi, Eduardo
Published: (2017)

A execução de alimentos no novo Código de Processo Civil = Proceedings for recognition and enforcement of a maintenance arrangement in the new Civil Procedure Code
by: Nogueira, Luis Fernando Valladão
Published: (2016)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
by: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Published: (2013)

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2018)

Alimentos nas uniões homoafetivas estáveis
by: Rossi, Mário Rodolfo Arruda
Published: (2010)

O amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código Civil
by: Carvalho, Dimitre Braga Soares de
Published: (2015)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos : diferenças e semelhanças : possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade : cabimento para filhos incestuosos : possibilidade de repetição : a prisão do devedor de ofício : perguntas e respostas
by: Araújo, Francisco Fernandes de
Published: (2009)

Os limites da obrigação alimentar dos avós
by: Costa, Maria Aracy Menezes da
Published: (2011)

O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do Artigo 1.698 do Código Civil)
by: Ustárroz, Daniel
Published: (2018)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
by: Andrighi, Fátima Nancy
Published: (2008)

A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge
by: Fonseca, Priscila Corrêa da
Published: (2017)

O novo Código de Processo Civil e a ação de alimentos: insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnológicas de reprodução assistida = The new Brazilian Civil Procedural Code and the alimony lite: insecurities due to the broad concepts of family and kinship, which derive from the new techniques of assisted human reproduction
by: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Published: (2015)

Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar
by: Otero, Marcelo Truzzi
Published: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?