Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Fernandes, André Dias
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-410772017-06-20 Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão Fernandes, André Dias Controle da constitucionalidade Constitucionalidade das leis Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda uma nova visão sobre o controle de constitucionalidade e supremacia constitucional, apontando que as denominadas constituições flexíveis são material e formalmente supremas, se, têm dignidade hierárquico-normativa superior às demais leis ordinárias. 2011-08-30T18:30:18Z 2011-08-30T18:30:18Z 1996 Artigo FERNANDES, André Dias. Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional: uma nova visão. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 92, n. 333, p. 409-423, 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41077 pt_BR Restricted access
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