Cidadania processual e relativização da coisa julgada

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Porto, Sérgio Gilberto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-410992017-06-20 Cidadania processual e relativização da coisa julgada Porto, Sérgio Gilberto Cidadania, Brasil Coisa julgada, Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação rescisória, Brasil Ação anulatória, Brasil Ação de anulação Trânsito em julgado ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da relativização da coisa julgada, frente à cidadania processual. 2011-08-30T18:42:30Z 2011-08-30T18:42:30Z 2003-04 Artigo PORTO, Sérgio Gilberto. Cidadania processual e relativização da coisa julgada. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 5-13, mar./abr. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41099 pt_BR Restricted access
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Coisa julgada, Brasil
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Ação rescisória, Brasil
Ação anulatória, Brasil
Ação de anulação
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Porto, Sérgio Gilberto
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