O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade

Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito.

Main Authors: Alvez, Carina da Cunha, Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti, Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck, Rosa, Carlos Djalma Silva da
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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