A substituição tributária no ICMS

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Machado, Hugo de Brito
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil
Substituição tributária, Brasil
Competência estadual, Brasil
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-411942017-05-22STJMachado, Hugo de Brito2011-08-31T13:54:47Z2011-08-31T13:54:47Z1997-11http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41194ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Apresenta que depois de implantado o ICM, fruto da Emenda nº 3 à Constituição de 1946, empresários da indústria de panificação e do comércio de bebidas, insatisfeitos com o que consideravam concorrência desleal, sugeriam ao Fisco a cobrança antecipada desse imposto.ArtigoA substituição tributária no ICMSPortuguêsRestricted accessImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), BrasilSubstituição tributária, BrasilCompetência estadual, Brasil
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Machado, Hugo de Brito
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