A substituição tributária no ICMS

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Machado, Hugo de Brito
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil
Substituição tributária, Brasil
Competência estadual, Brasil
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-411942017-06-20 A substituição tributária no ICMS Machado, Hugo de Brito Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Substituição tributária, Brasil Competência estadual, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que depois de implantado o ICM, fruto da Emenda nº 3 à Constituição de 1946, empresários da indústria de panificação e do comércio de bebidas, insatisfeitos com o que consideravam concorrência desleal, sugeriam ao Fisco a cobrança antecipada desse imposto. 2011-08-31T13:54:47Z 2011-08-31T13:54:47Z 1997-11 Artigo MACHADO, Hugo de Brito. A substituição tributária no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 26, p. 27-37, nov. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41194 pt_BR Restricted access
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