O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Marinoni, Luiz Guilherme
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-41199
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-411992017-05-22STJMarinoni, Luiz Guilherme2011-08-31T14:13:09Z2011-08-31T14:13:09Z2004-03http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material.ArtigoO princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada materialPortuguêsRestricted accessDecisão judicial, BrasilCoisa julgada, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilAto jurisdicional, segurança, BrasilAto contenciosoAto de jurisdição contenciosaTrânsito em julgadoRecurso de inconstitucionalidade
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Decisão judicial, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ato jurisdicional, segurança, Brasil
Ato contencioso
Ato de jurisdição contenciosa
Trânsito em julgado
Recurso de inconstitucionalidade
spellingShingle Decisão judicial, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Ato jurisdicional, segurança, Brasil
Ato contencioso
Ato de jurisdição contenciosa
Trânsito em julgado
Recurso de inconstitucionalidade
Marinoni, Luiz Guilherme
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Marinoni, Luiz Guilherme
author_sort Marinoni, Luiz Guilherme
title O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
title_short O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
title_full O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
title_fullStr O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
title_full_unstemmed O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
title_sort o princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199
_version_ 1572567070686576640
score 12,045263