Ativismo judicial = Judicial activism

Aborda aspectos do chamado ativismo judicial. Examina o tema em sentido estrito, com análise dos conceitos positivistas e pós-positivistas de direito. Faz uma passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das norma...

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Main Author: Nunes, Luiz Roberto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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