Polifonia do direito e súmulas vinculantes : aportes hermenêutico-literários

Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro.Demonstra a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança ju...

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Main Authors: Rosa, Alexandre Morais da, Staffen, Márcio Ricardo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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