A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution

Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituiçã...

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Main Author: Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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