A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?

Analisa os pressupostos estruturantes da teoria da colisão e da não colisão. Demonstra o funcionamento de uma e de outra e suas falhas e soluções, que buscam a efetividade e proteção dos direitos fundamentais.

Main Author: Avanci, Thiago Felipe S.
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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