Direito Administrativo e integração regional

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00086455 35 D598ad (2010)

Main Authors: Bacellar Filho, Romeu Felipe (coord.), Silva, Guilherme Amintas Pazinato da (coord.)
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Fórum 2011
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-421162017-06-20 Direito Administrativo e integração regional Bacellar Filho, Romeu Felipe (coord.) Silva, Guilherme Amintas Pazinato da (coord.) Mercado Comum do Sul (Mercosul) Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)] Direito administrativo, coletânea Integração regional, coletânea Energia, Brasil Serviços públicos Administração pública, Brasil Direito administrativo, direito comparado, Argentina, Uruguai Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006] Gestão pública Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00086455 35 D598ad (2010) 2011-10-25T16:26:00Z 2011-10-25T16:26:00Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42116 pt_BR Fórum
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Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Direito administrativo, coletânea
Integração regional, coletânea
Energia, Brasil
Serviços públicos
Administração pública, Brasil
Direito administrativo, direito comparado, Argentina, Uruguai
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Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
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Serviços essenciais
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Brasil. [Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006]
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Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Bacellar Filho, Romeu Felipe (coord.)
Silva, Guilherme Amintas Pazinato da (coord.)
Direito Administrativo e integração regional
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00086455 35 D598ad (2010)
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