Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011)
| Main Author: | Andrade, Fábio Martins de |
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| Format: | Sumário de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Quartier Latin
2011
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| Subjects: | |
| Online Access: |
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| Summary: |
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011) |
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