Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011)
| Main Author: | Andrade, Fábio Martins de |
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| Language: | Português |
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Quartier Latin
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-421682017-06-20 Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF Andrade, Fábio Martins de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Direito tributário, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direito tributário, estudo de caso, Brasil Receita tributária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tributação, Brasil Fisco, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito fiscal Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011) 2011-10-26T16:13:35Z 2011-10-26T16:13:35Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42168 pt_BR Quartier Latin |
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011) |
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