Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090604 336.2:34 A553t (2011)

Main Author: Andrade, Fábio Martins de
Format: Livro
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topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Direito tributário, Brasil
Direito tributário, jurisprudência, Brasil
Direito tributário, estudo de caso, Brasil
Receita tributária, Brasil
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Andrade, Fábio Martins de
Modulação em matéria tributária: o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF
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