Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Emendatio e mutatio libelli
  • Holdings

Emendatio e mutatio libelli

Trata das inovações trazidas pela Lei Federal Brasileira nº 11.719, de 20 de junho de 2008, aos regimes da emendatio e da mutatio libelli.

Saved in:
Main Author: Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Sentença penal, Brasil
Julgamento (processo penal), Brasil
Direito de defesa (processo penal), Brasil
Jurisdição penal, Brasil
Reforma processual, Brasil
Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008]
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Processo
Jurisdição criminal
Sentença (processo penal)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42235

Similar Items

  • Breves considerações sobre a "emendatio libelli" e a "mutatio libelli"
    by: Shimura, Sérgio Seiji
    Published: (2009)
  • Processo penal : estudo doutrinário das alterações impostas pelas Leis n. 11.689, 11.690 de 9.6.2008 e 11.719, de 20.6.2008
    by: Ferreira Junior, José Alberto
    Published: (2009)
  • Proposições teóricas aos institutos da emendatio libelli e da mutatio libelli : superação do processo como instrumento de jurisdição
    by: Donato, Jânio Oliveira, et al.
    Published: (2011)
  • O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
    by: Bruno Neto, Mario Augusto
    Published: (2011)
  • Direito Processual Penal: de acordo com a Lei n. 11.900/2009
    by: Oliveira, Flávio Cardoso de
    Published: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...