Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica

Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no amb...

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Main Author: Rothenburg, Walter Claudius
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
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