Cautelares no Processo Penal: comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091046 343.852(81)(094) E51c (2011)

Main Authors: El Tasse, Adel, Santos, Cássia Camila Cirino dos
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juruá 2011
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-422652017-06-20 Cautelares no Processo Penal: comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011 El Tasse, Adel Santos, Cássia Camila Cirino dos Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração Prisão preventiva, legislação, Brasil Medida cautelar, legislação, Brasil Liberdade provisória, Brasil Fiança penal, Brasil Reforma processual penal, Brasil Processo penal, legislação, alteração, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Fiança criminal Fiança (direito penal) Fiança (processo penal) Liberdade sob caução Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091046 343.852(81)(094) E51c (2011) 2011-11-07T17:07:24Z 2011-11-07T17:07:24Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42265 pt_BR Juruá
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El Tasse, Adel
Santos, Cássia Camila Cirino dos
Cautelares no Processo Penal: comentários à Lei 12.403 de 4 de maio de 2011
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