Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Desapropriação. Alteração da d...
  • Holdings

Desapropriação. Alteração da destinação do bem expropriado via decreto. Interesse público. Possibilidade

Trata- se de parecer.

Saved in:
Main Authors: Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Lino, Graziela de Castro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Desapropriação por utilidade pública, Brasil
Catador de material reciclável, Brasil
Microempresa, Brasil
Decreto executivo, Brasil
Parecer
Catador de ferro-velho
Catados de lixo
Catador de papel e papelão
Catador de papelão
Separador de sucata
Desapropriação por interesse público
Desapropriação por necessidade pública
Expropriação por utilidade pública
Imóvel
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42697

Similar Items

  • Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo
    by: Weber, Roberto Oliveira, et al.
    Published: (2011)
  • Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade?: o caso dos catadores de materiais recicláveis = Freedom through work or work to achieve freedom?: the case of recyclable materials pickers
    by: Baptista, Vinícius Ferreira
    Published: (2013)
  • Desapropriação. Desinteresse. Revogação por motivo de conveniência e oportunidade. Devolução do imóvel. Pagamento pelo município dos ônus sucumbenciais referentes à ação de desapropriação
    by: Castro, José Nilo de, et al.
    Published: (2010)
  • Desapropriação rural pelo município. Possibilidade em razão de utilidade pública
    by: Castro, José Nilo de, et al.
    Published: (2011)
  • Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
    by: Altmann, Alexandre
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...