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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O parto anônimo: à luz do constitucionalismo brasileiro

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091208 347.633(81) O48p (2011)

Saved in:
Main Author: Oliveira, Olívia Marcelo Pinto de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juruá 2011
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Menor abandonado, Brasil
Adoção, Brasil
Maternidade, aspectos constitucionais, Brasil
Parto, Brasil
Política de saúde, Brasil
Relações familiares, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Reconhecimento de filho, renúncia, Brasil
Pátrio poder, renúncia, Brasil
Assistência à infância, Brasil
Infância, proteção, Brasil
Menor, proteção, Brasil
Adoção de crianças
Adoção de menores
Menina de rua
Menino de rua
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
Política médica
Saúde
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42799

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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