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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Tributação e concorrência

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091382 336.2:34 S587t (2011)

Saved in:
Main Author: Silveira, Rodrigo Maito da
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Quartier Latin 2011
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Comunidades Européias (CE). Corte de Justiça
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade)
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização)
Direito tributário, aspectos econômicos
Direito tributário, aspectos econômicos, Brasil
Tributação, aspectos constitucionais, Brasil
Concorrência, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil
Concorrência, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil
Concorrência internacional, aspectos jurídicos, Brasil
Direitos econômicos e sociais, natureza fiscal, Brasil
Comércio internacional
Concorrência internacional
Incentivo fiscal
Sonegação fiscal
Direitos econômicos, sociais e culturais
Crime contra a ordem tributária
Crime tributário
Comércio mundial
Negócio internacional
Direito fiscal
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42825

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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