Prisões e medidas liberatórias: atualizado de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090795 343.82(81) L732p (2011)

Main Authors: Lima, Marco Antônio Ferreira, Nogueira, Ranieri Ferraz
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Atlas 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-428522017-06-20 Prisões e medidas liberatórias: atualizado de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011 Lima, Marco Antônio Ferreira Nogueira, Ranieri Ferraz Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011] Prisão, Brasil Liberdade provisória, Brasil Prisão provisória, Brasil Prisão cautelar, Brasil Prisão temporária, Brasil Prisão preventiva, Brasil Prisão em flagrante, Brasil Habeas corpus, Brasil Reforma processual penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Liberdade sob caução Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090795 343.82(81) L732p (2011) 2011-12-12T17:28:06Z 2011-12-12T17:28:06Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42852 pt_BR Atlas
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Lima, Marco Antônio Ferreira
Nogueira, Ranieri Ferraz
Prisões e medidas liberatórias: atualizado de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011
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